MP vai investigar a nova logomarca do governo

A logomarca do Governo Iberê Ferreira será investigada pelo Ministério Público estadual com suspeita de que há promoção pessoal do gestor público. O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, assinou despacho no qual determina que seja realizado um estudo técnico sobre a logomarca, que mostra um mapa do Rio Grande do Norte “desenhado com dezenas de letras ‘i’ ou de pessoas”. Manoel Onofre Neto quer analise de profissionais das áreas de Linguística, Semiótica e PublicidadeManoel Onofre Neto quer analise de profissionais das áreas de Linguística, Semiótica e Publicidade
A denúncia feita ao Ministério Público e que agora se torna alvo de investigação recai exatamente sobre o desenho do mapa. Na determinação do procurador, está definido que o estudo da logomarca será realizado por profissionais das áreas de Linguística, Semiótica e Publicidade, por intemédio da Central de Perícias do próprio Ministério Público.

Para constatação da existência ou não de quebra do princípio da impessoalidade, o Procurador Geral de Justiça entendeu ser necessário, neste caso, o suporte de estudos técnicos de profissionais das áreas da Comunicação Social. Manoel Onofre Neto pediu urgência na apresentação do resultado da perícia.

De acordo com a Constituição Federal, a publicidade dos órgãos públicos deve ter caráter informativo ou educativo, não se admitindo a utilização de símbolos ou imagens que venham a caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

A investigação sobre a logomarca do Governo Iberê Ferreira está no âmbito da Procuradoria Geral porque, caso o Ministério Público decida entrar com uma ação civil pública, essa tramitará no Tribunal de Justiça devido ao foro privilegiado do chefe do Executivo estadual.



Procurara pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE a secretária estadual de Comunicação, Juliana Celli, disse que não discutirá qualquer decisão judicial. “Não fomos notificados dessa investigação do Ministério Público. Se a Justiça decidir que não pode, não pode”, frisou. Ela explicou que a logomarca mostra que o “Governo é das pessoas”. “A logomarca segue o conceito do slogan que é ‘o Rio Grande do Norte é seu’, das pessoas. Mostra que as pessoas estão dentro do Rio Grande do Norte”, completou a secretária estadual de Comunicação.


Tribuna do Norte